Opções de compra: Entenda como elas funcionam!

Muitas vezes as empresas são criadas por fundadores que possuem conhecimento e experiência em determinadas áreas complementares, como tecnologia, negócios, marketing e design. Por outro lado, é comum que muitas empresas sejam formadas sem um profissional em alguma área mais específica, como contabilidade ou direito.

Esta falta de suporte pode causar dúvidas sobre determinadas questões aos novos empresários, principalmente quando o assunto envolve seus direitos e deveres diante a complicada legislação brasileira. Faixas de impostos, Simples, lucro real, equity e opções de compra são temas pouco dominados por grande parte dos empreendedores.

Nesse contexto, explicamos abaixo o que são opções de compra para uma empresa e como esse entendimento pode ajudar nas negociações da sua empresa.

O conceito de opções de compra

Há muito tempo as empresas utilizam opções de compra em seus negócios que envolvem sociedade com outras empresas ou investidores. Diante à nossa complicada legislação, que rege as pessoas jurídicas, as opções de compra acabam sendo uma alternativa mais rápida e simples para fechar um negócio.

Opções de compra são aquelas que dão o direito, mas não a obrigação, de compra de um ativo em uma data futura por um valor estabelecido em contrato. As opções de compra nada mais são do que um contrato financeiro entre duas partes que estabelece o prazo e o valor a ser pago por parte de um empresa, por exemplo.

Este é um mecanismo comumente utilizado quando uma empresa espera receber algum tipo de verba para custear as operações. Como investimentos envolvem um elevado risco, muito investidores preferem não fazer parte do contrato social da empresa desde o primeiro dia, evitando algumas burocracias. Dessa forma, é estabelecido um contrato que dita as regras da opção de compra. Se o investidor cumprir com os depósitos terá direito ao que foi acordado. Em geral, uma parte da empresa!

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Cuidados com opções de compra

Um contrato de opções de compra de uma empresa com outra ou com um investidor é um documento muito importante para o futuro dos negócios. Primeiro porque através dele se estabelece a entrada de um novo sócio que terá poderes e deveres na empresa. Segundo que este contrato pode garantir novos recursos para a empresa.

Assim, é importante que as duas partes estejam de acordo com os termos do contrato e que neste documento esteja claro o envolvimento e as obrigações de cada um. Mais do que isso, é fundamental apontar como a opção de compra será exercida, mediante quais requisitos e em quanto tempo. Também deve-se estabelecer quais serão, se houverem, as penalidades caso uma das partes deixe de exercer a opção. É comum que alguns contratos prevejam uma pequena multa em caso de desistência.

O ideal, em qualquer caso, é que o contrato seja montado por um advogado com experiência nesse tipo de acordo e que todas as partes participem da elaboração do documento. Mesmo ótimas parcerias no começo podem acabar em longos processos judiciais no final. Estar preparado e protegido é fundamental para qualquer empresário.

Sua empresa utiliza as opções de compra como recurso? Como você lida com esta questão junto aos seus sócios? Compartilhe suas experiências conosco nos comentários!

Se você tiver dúvidas sobre opções de compra ou outras questões contábeis/societárias, nós criamos um espaço de tira dúvidas gratuito. Faça sua pergunta aqui.

Cristiano Freitas
Equipe Syhus

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