Você já teve alguma dificuldade em entender o que seu contador fala? Com o intuito de ajudá-lo a compreender melhor as informações passadas por ele, nós montamos este glossário de contabilidade.

Aqui você verá alguns termos básicos que otimizarão a sua comunicação. Na primeira parte nós começaremos com alguns conceitos relacionados à empresa, que nem sempre podem estar claros ao empreendedor. Em seguida, falaremos sobre os tipos de sociedades e sobre regimes tributários.

Confira!

Definições quanto ao porte da empresa

Refere-se prioritariamente ao número de funcionários e ao faturamento da empresa.

Microempresa

Em geral, as microempresas costumam ter até 19 empregados, no caso da indústria, ou até 9, no caso de comércio e serviços. Seu faturamento anual é de até R$ 360 mil.

As microempresas são categorizadas por Sociedade Simples, Eireli, Sociedade Empresária e Empresário, cada uma com suas determinadas características.

Empresa de pequeno porte

Para esse tipo de empresa o número de funcionários varia de 20 a 99 para a indústria e de 10 a 49 para comércio e serviços. Seu faturamento anual está entre R$360 mil e R$3,6 milhões — valores acima dessa receita transformam as empresas de pequeno porte em empresas “normais”.

As demais características são idênticas às de microempresa. A pequena empresa também pode optar pelo Simples Nacional, salvo nos casos em que sua atividade não seja vedada pela LC 123/2006.

Empresa de médio porte

As empresas de médio porte têm entre 100 a 499 colaboradores na indústria e 50 e 99 colaboradores para comércio e serviços. Para esse porte de empresa não existe um valor definido de faturamento.

Empresa de grande porte

Por fim, empresas de grande porte são aquelas que têm mais de 500 funcionários na indústria e mais de 100 nos setores do comércio e serviços. Elas também não têm um valor máximo de faturamento definido.

Definições quanto ao tipo societário da empresa

Empresário individual

É uma pessoa física que exercerá em nome próprio uma atividade empresarial. O patrimônio da pessoa física e do empresário individual são os mesmos — ou seja, o titular responderá de forma ilimitada pelas dívidas.

Microempreendedor individual (MEI)

É uma pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como empresário. O MEI tem um faturamento anual de até R$81.000,00 e não pode participar de outra empresa como sócio ou titular. Ele é isento da maioria dos impostos e deve pagar apenas o valor fixo mensal que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Sociedade Limitada

É quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa e formam uma sociedade empresária por meio de um contrato social. Nesse contrato devem constar seus atos constitutivos, como a empresa operará, suas normas e a composição do capital social.

Este é dividido em cotas de capital, o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigações da empresa se limitada à participação dos sócios. Ou seja, os sócios não devem responder com seu capital próprio pelas dívidas da empresa.

Sociedade anônima

É uma forma de constituir empresas na qual o capital social não está ligado a uma pessoa física específica, mas se divide em ações que podem ser negociadas livremente. É uma empresa aberta ou fechada que emite Ações ao Portador.

Ao contrário do que o nome diz, de acordo com a legislação brasileira, o investidor deve ser identificado. Na sociedade anônima, a responsabilidade dos sócios ou acionistas está limitada ao preço das ações adquiridas.

Definições quanto ao regime tributário

Regime tributário é a norma que indica o modo de tributação de uma empresa — ou seja, ela demonstra como será feita a cobrança de impostos de acordo com o seu volume de arrecadação. Esses tributos estão relacionados ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Saiba mais:

Simples Nacional

O Simples Nacional é indicado para microempresas ou empresas de pequeno porte. A sua função é diminuir a burocracia para essas instituições, reduzir a carga tributária e reunir em uma só guia todos os impostos devidos — municipais, estaduais e federais. Para esse regime, o valor de faturamento é de até R$4,8 milhões por ano.

Lucro Real

As instituições que optam por esse tipo de regime têm seus impostos calculados sobre o faturamento mensal ou trimestral e incidem sobre seu lucro efetivo. O levantamento dos resultados é feito por meio da soma das receitas e da subtração das despesas e dos custos.

Para alguns tipos de empresa, esse regime é obrigatório: podemos citar como exemplos os bancos comerciais, sociedades de crédito, investidoras, financiadoras e empresas que têm seu faturamento bruto anual superior a R$48 milhões.

Organizações que optam pelo Lucro Real devem apresentar regularmente todos os seus lançamentos financeiros de receitas e despesas contábeis à Secretaria da Receita Federal.

Lucro Presumido

No regime tributário de Lucro Presumido, a Receita Federal — com o intuito de simplificar os tributos —presume o lucro da organização com base na atividade que ela exerce.

Esse regime é limitado a empresas que têm faturamento abaixo de R$78 milhões por ano. O levantamento dos tributos é realizado por meio de uma tabela com valores predefinidos, na base de 1,6 a 32% —dependendo da atividade desenvolvida.

MEI – Microempreendedor individual

Essa modalidade é exclusiva a microempreendedores individuais com faturamento de até R$81 mil por ano. Ele é enquadrado pelo Simples Nacional, o qual é isento de tributos federais e paga somente uma taxa única por mês. Essa taxa varia de R$ 47,85 a R$ 52,85, de acordo com a atividade exercida.

Existem algumas observações que devem ser levadas em conta na hora de optar por esse regime como: o MEI não pode fazer parte de outra empresa, não pode ter sócio nem filial e deve ter apenas um funcionário. Ele deve estar enquadrado dentre as 470 atividades econômicas determinadas.

Todas essas definições do glossário de contabilidade são importantes para que o empresário saiba como funciona a sua empresa e como são tarifados seus impostos — e, assim, saiba conversar sem problemas com o seu contador.

Você gostaria de saber mais sobre alguma outra definição? Ficou com alguma dúvida? Aproveite o nosso tira-dúvidas gratuito e esclareça-a agora mesmo. Fique à vontade para comentar! Não se esqueça de acessar o nosso Blog para conferir mais dicas sobre contabilidade e finanças!

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Cristiano Freitas
Equipe Syhus

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