Atualmente, há grande tendência para a sonegação de impostos, tendo em vista a avaliação, por parte da maioria dos cidadãos, sobre a condição política do País.
Isso acaba ocasionando, de forma geral, um grande desalento quanto à aplicação dos recursos recolhidos pelo cidadão / contribuinte e, assim, procura-se obter compensações sobre o imposto a ser recolhido às autoridades fiscais, às vezes, recorrendo-se a expedientes ruins, como a sonegação.
Muitas pessoas tentam reduzir a carga tributária, seja informando um valor abaixo do compatível com um imóvel que possuam, por exemplo, para pagar menos imposto, seja na transmissão de bens, se houver venda, seja para não declarar efetivamente seu patrimônio –conjunto de bens pertencentes ao contribuinte.
Mas essa ‘maquiagem’ no valor dos bens pode se tratar de coisas menores, como com a não declaração de pequenos rendimentos ou serviços prestados para não sofrer, justamente, a tributação do Imposto de Renda.
Por que não sonegar impostos?
Entretanto, ao sonegar impostos o cidadão tem de considerar que essa atitude não esta contribuindo para a melhora da situação política, que por ventura possa estar deteriorada, mesmo porque, a falta de recolhimento de impostos devidos, tende a possibilitar aumento carga de tributos cobrada pelo Estado, visando compensar a menor arrecadação prevista.
Além deste fator que deve ser considerado, o contribuinte, ao sonegar impostos, se expõe a algumas punições como: aumento de cobranças em decorrência de multas por atrasos, cobrança do imposto devido e negativação do contribuinte perante os órgãos públicos.
Vamos apresentar quais as consequências de quem sonega impostos perante às autoridades fiscais, algo que no Brasil é considerado crime.
Problemas que se pode ter ao sonegar impostos
Cobrança do imposto devido
A Receita Federal irá cobrar os impostos devidos, podendo permitir o parcelamento da dívida; no entanto, para esse caso, se o contribuinte atrasar o pagamento, a dívida será imediata e integralmente cobrada.
Aplicação de multas sobre o valor devido
A multa aplicada pela Receita Federal pode variar de acordo com o tempo da dívida, mas também a respeito de aspectos como: o contribuinte que sonegou o imposto se apresentar espontaneamente ao fisco, alertando que está irregular e se comprometer a pagar o imposto devido; nesse caso, a multa é de 37,5% do valor do imposto, mais juros e correção monetária.
Caso a própria fiscalização venha a apurar a sonegação, sem que o contribuinte sinalize para sua dívida, a multa passa a ser de 75% do valor sonegado.
Negativação do contribuinte e prisão
Quando é identificada sonegação fiscal, o contribuinte passa a ser impedido de obter benefícios fiscais e financiamentos subsidiados, assim como participar de concorrências públicas, sendo necessária a regularização de sua dívida para que possa voltar a gozar desses benefícios.
Pode ocorrer ainda a prisão do sonegador, caso o crime praticado esteja enquadrado em espécie de sonegação se comprove a intenção de lesar o fisco, em situações como: remessa de dinheiro não declarado ao exterior, uso de ‘laranjas’ para operações financeiras, entre outros.
Para tais casos, além da cobrança de imposto devido, multa, correção, o contribuinte terá de cumprir pena de prisão.
A sonegação fiscal no Brasil atualmente tem sido alvo de uma atuação muito intensa por parte da Receita Federal, pois o sistema de controle exercido tem por base o cruzamento de informações constantes nas declarações de renda, sendo assim, através da comparação entre valores pagos e recebidos, a Receita consegue apurar importâncias devidas e não declaradas.
Sonegação de impostos é tratada pela autoridade fiscal no Brasil de forma bastante rígida e deve ser evitada sempre pelo contribuinte, pois as consequências são desastrosas e de difícil solução, por conta da burocracia brasileira. Por outro lado, ainda tem o efeito de causar exposição desnecessária para o contribuinte.
Pense sempre que a ação de uma tributação mais justa deve partir do próprio cidadão, participando mais da administração das autoridades e cobrando a aplicação correta dos recursos recolhidos. Isso não significa que devamos sonegar qualquer quantia dos cofres públicos.
Uma boa gestão de impostos por parte do Governo permite a redução da carga de impostos sobre o contribuinte e um maior retorno sobre o valor em impostos pago por todos nós.
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Conteúdo especial para ajudar com a declaração. Iniciamos uma série de posts para ajudar a fazer a declaração do Imposto de Renda. Os primeiros posts publicados foram:
IRPF #1: o que é imposto de renda?
IRPF #2: declaração de imposto de renda em 3 passos
IRPF #3: checklist para declarar seu imposto de renda
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Cristiano Freitas
Equipe Syhus
