Grandes negócios não começam do nada. Eles surgem de um amontoado de pequenas tarefas, como trâmites legais. Você entende desses assuntos mais burocráticos? Já se perguntou, por exemplo, se uma empresa pode começar a funcionar sem CNPJ? Neste post falaremos um pouco sobre esse assunto. Então se prepare para descobrir a resposta dessa questão
Por que devo me preocupar como contrato social?
Embora muitos empresários pensem ser uma mera formalidade, o contrato social é um documento muito importante para a criação e continuidade de um negócio. Em uma comparação simples, o contrato social se assemelha a uma certidão de nascimento. Uma pessoa, quando nasce, tem seus detalhes registrados: nome dos pais e avós, local, data e hora do nascimento etc.
No caso de uma companhia, esses detalhes ficam no contrato social (ou estatuto social, se for uma sociedade anônima). Porém, são pontos como a constituição e a distribuição de capital, o nome e a qualificação dos sócios, os administradores, as atividades principais e, é claro, o nome da empresa e o seu endereço. Outro dado registrado é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que, também de maneira análoga, é o equivalente ao CPF dos cidadãos.
Esses detalhes, no dia a dia, não têm tanto destaque como as operações cotidianas da empresa. Mas se houver um problema com algum sócio ou qualquer discussão acerca do status da sociedade, será o contrato social que definirá os caminhos a serem seguidos. Portanto, nada de copiar modelos prontos da Junta Comercial ou exemplos encontrados na internet! É importante que um profissional qualificado faça esse trabalho.
Preciso de um contrato social se trabalho com sócios?
Essa é uma demanda básica de uma sociedade empresarial. Ele serve para definir a parcela de capital de cada um, os poderes específicos e os procedimentos no caso de saída de um sócio. O contrato social é o documento oficial de constituição de qualquer empresa. Alterações nele não são obrigatórias nem precisam ser periódicas. Devem ser feitas apenas se houver alguma mudança em relação aos dados inicialmente registrados na Junta Comercial do seu estado.
Minha empresa pode começara funcionar sem CNPJ e marca?
Não, uma empresa não pode desempenhar atividades sem estar legalmente constituída. Ela pode até começar a fabricar e vender seus produtos — mas de maneira informal. O negócio será, apenas e literalmente, uma sociedade e, dentre outros crimes, ocorrerá a sonegação fiscal. Como não há CNPJ, não há, também, emissão de nota fiscal para qualquer operação.
Já a marca pertence a quem a registra. Isso quer dizer que você pode registrar uma marca como pessoa física antes do início das atividades da sua empresa e depois pode cedê-la. Mas a pessoa que registrou a marca legalmente, nesse caso, sempre será a física e não a jurídica. Isso pode atrapalhar negociações futuras com outras empresas.
Portanto, sempre busque regularizar todas as pendências legais antes de iniciar suas atividades. Isso causará menos dor de cabeça e, no caso de fiscalizações, menor chance de autuação.
O que você achou deste texto? Deixe um comentário contando sua opinião sobre uma empresa que pode começar a funcionar sem CNPJ. Aproveite para conhecer as soluções que a Syhus oferece para o seu negócio!
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