Toda empresa precisa ter diversos cuidados com seus produtos — desde a produção, até a distribuição e entrega. Mas essa engrenagem pode se perder se não for feita a classificação fiscal correta. É ela quem vai permitir que seus produtos estejam de acordo com algumas exigências do governo e possam fazer parte de suas transações comerciais.
Neste artigo, vamos ajudar você a saber como proceder com relação a esse importante tema para os negócios.
O que é classificação fiscal?
Para auxiliar o governo na taxação ou na isenção de tributos para os diversos produtos existentes, foi criada a classificação fiscal, um código de identificação designado a cada um deles, estabelecido a partir de suas características. Eles podem fazer parte de duas composições:
1. SH: o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias foi criado em 1988 para ser um método internacional de classificação de mercadorias baseado em descrições e códigos que facilitam as relações comerciais entre países diferentes.
2. NCM: em 1995, países do Mercosul adotaram a Nomenclatura Comum do Mercosul, uma composição formada por 8 dígitos que tem 6 deles baseados no SH. Ele possui desdobramentos específicos atribuídos aos países dessa região.
Como saber a classificação fiscal dos seus produtos?
A classificação fiscal é um tema extremamente técnico. É preciso ter conhecimentos sobre merceologia, além de entender conceitos tecnológicos e de nomenclatura.
Para saber qual deve ser a classificação fiscal dos seus produtos, é preciso fornecer informações que vão desde o nome comercial até seu peso. Por isso, é preciso muita atenção e contar com profissionais qualificados pra definir essa questão. Ainda, na dúvida de alguma classificação, você pode consultar alguma unidade da Receita Federal para orientação. Clique aqui para saber todas as informações sobre este atendimento.
Ficou alguma dúvida ou quer saber mais sobre Classificação Fiscal? Deixe nos comentários que vamos ajudar você!
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