Muitas empresas preferem contratar freelancers para a execução de diversos trabalhos, especialmente nas áreas de informática, design, redação e projetos. Mas há vantagens e desvantagens envolvidas na contratação desse tipo de profissional que devem ser consideradas, algo que nem sempre as empresas fazem.
Essa avaliação deve passar por ver os diversos aspectos que esse tipo de contrato exige. Deve-se considerar qual o tipo de atividade para o qual a empresa vai contratar freelancers, questões burocráticas e tributárias e, por fim, suas possíveis consequências em processos judiciais.
Levando em conta essa necessidade de análise, vejamos a seguir quais os perigos de se contratar freelancers.
O que é um freelancer?
Primeiro, é importante sabermos exatamente o que é um freelancer. Um freelancer é um profissional que trabalha sozinho na execução de um determinado projeto para o qual foi contratado, tendo total liberdade de escolher o local de trabalho e a forma como vai trabalhar, comprometido com uma demanda e um prazo estipulado entre ele e a empresa contratante.
Cada freelancer tem um jeito de trabalhar. Embora possam adaptar a demandas e exigências da empresa, mantêm autonomia de decisão da sua forma de trabalho (sob risco de, se a empresa quiser determinar isso, incorrer em um processo judicial, como veremos mais adiante).
Muitos freelancers trabalham em casa e fazem o contato com as empresas por telefone ou meios virtuais de comunicação (e-mail, WhatsApp, Facebook, etc). Outros preferem reuniões presenciais. Alguns não agem burocraticamente, sem contratos oficiais, enquanto outros são uma empresa individual, com contrato e emissão de notas fiscais. De todo jeito, o freelancer é um profissional que não está sob a subordinação da empresa.
Ou seja, a empresa, em teoria, não teria controle sobre o horário, o local e a forma de trabalho do freelancer, apenas se comprometendo em pagar por ter entregue um projeto finalizado na data combinada. Um freelancer é um profissional prestador de serviço e não um empregado da empresa.
Vantagens de se contratar um freelancer
Muitas empresas têm seguido pelo caminho de contratarem freelancers para a execução de seus projetos. Isso porque esse tipo de contrato representa alguns benefícios que parecem, ao menos na primeira vista, serem bem vantajosos. Veremos, a seguir, as principais vantagens.
Encargos menores
Primeiro, um freelancer não tem vinculo empregatício com a empresa, já que é um prestador de serviço. Isso significa menos encargos como INSS, FGTS, Período de Férias etc, além do preço do contrato ser, em geral, mais barato que pagar salário a um profissional.
No entanto, há algumas questões nesse custo que não são, usualmente, levadas em conta pelas empresas, como os impostos dessa contratação, que veremos mais a frente.
Grande variedade de profissionais
A disponibilidade de profissionais freelancers também é muito atrativa. Hoje em dia, com a internet, especialmente, é cada vez mais fácil encontrar um profissional de qualidade, por meio de plataformas virtuais que facilitam essa busca: Prolancer, Upwork, Workona, etc. Essa oferta fácil é uma grande atrativo para essa forma de contratação.
Riscos de se contratar freelancers
Existem, no entanto, uma série de desvantagens e riscos nesse tipo de contratação, que podem ocasionar uma série de possíveis problemas para a empresa.
Pouco controle sobre a atividade
Um freelancer é um profissional contratado com autonomia. Portanto, a empresa não tem controle sobre seu trabalho, apenas sobre o resultado. Como muitos freelancers não fazem contratos (e algumas empresas concordam com isso, por motivos escusos) fica difícil cobrar qualidade do trabalho. É também comum, ao se contratar freelancers, ter que lidar com atrasos, que pode ser muito prejudicial para a empresa.
Impostos e tributos envolvidos
Os freelancers que trabalham com contrato podem ter uma questão tributária envolvida. Alguns possuem empresas individuais com personalidade jurídica, ou PJ, enquanto outros são pessoas físicas, ou PF, e o contrato com cada incide impostos distintos.
No caso das PJ, o profissional freelancer emite a nota fiscal, pagando os impostos normalmente. Muitas empresas exigem do freelancer que tenham uma PJ para a contratação. Quando o contrato é firmado por uma PF, há a incidência de Imposto Sobre Serviço (ISS) que é um tributo municipal que incide, em média, em 20% do valor do contrato, o que pode aumentar sensivelmente o custo da empresa.
Possíveis problemas com leis trabalhistas
Um outro problema relativo à contratação de freelancer é a continuidade do trabalho e o risco de processos trabalhistas. Se um profissional é contratado de forma contínua para a execução de mesmas tarefas, pode gerar um processo de reconhecimento de vínculo de emprego. Esse risco é ainda maior se a empresa tiver maio controle sobre as atividades,
Esse custo processual pode vir a ser caro para a empresa. Por isso, contratar um freelancer para um serviço pontual é relativamente seguro, enquanto o contrato para um projeto maior ou contínuo poderia ser feito como um empregado por tempo determinado. Essa é uma avaliação que a empresa deve fazer na hora de decidir contratar freelancers.
Cuidados com as atividades desenvolvidas
Por fim, ainda na questão jurídica, freelancers não podem ser contratados para o desenvolvimento de projetos contínuos nas atividades-fim da empresa. Atividade-fim é aquela que é o objetivo principal da empresa.
Uma empresa de desenvolvimento de sites, por exemplo, tem como atividade-fim a produção das páginas. Por isso, não poderia contratar um freelancer para isso, sob o risco de um processo judicial, pois nossa legislação permite esse tipo de contratação apenas para atividades-meio, aquelas que não fazem parte do escopo principal do negócio.
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A contratação de um freelancer é uma decisão que a empresa precisa tomar conscientemente, analisando se vale ou não a pena os riscos pelas vantagens que apresenta. Em diversos casos é sim muito vantajoso, tanto para a empresa quanto para a pessoa prestadora de serviço.
Contratar freelancers para serviços pontuais costuma ser vantajosa, enquanto para projetos contínuos ou o exercício efetivo de atividades de empregados, ou atividades-fim da empresa, nem tanto. Porém, contratar freelancers sem firmar contrato é sempre um risco, pela ausência de instrumento para a exigência do trabalho solicitado.
Pesando os prós e os contras, uma empresa pode tomar uma decisão consciente sobre se deve ou não contratar freelancers para a execução de algum projeto.
