Ter uma empresa no Brasil pode parecer um desafio — com tantos impostos e obrigações a serem cumpridas, não é incomum que até mesmo CEOs se sintam perdidos. Um dos pontos que devem ser conhecidos, por exemplo, diz respeito à relação com funcionários. Para ajudar nessa questão, separamos algumas dicas referentes a como evitar processos trabalhistas.
Além das preocupações que esses processos acabam trazendo, eles podem passar uma imagem distorcida da empresa, minar totalmente a confiança dos colaboradores e afetar a produtividade e os resultados. Os funcionários atuais podem ficar tensos, imaginando se terão problemas nas suas relações trabalhistas.
Ao seguir as orientações deste post, o empresário terá condições de diminuir os riscos para a empresa e garantir seu crescimento sustentável. São elas:
1. Sempre formalize a relação de trabalho
Independentemente se é um parente próximo, um amigo de anos ou alguém de extrema confiança, formalize a relação de trabalho que for acordada durante a contratação.
Essa formalização pode ser feita sob regime CLT, prestação de serviços ou terceirização — o importante é documentar o acordo entre empresa e funcionário e seguir à risca o que a legislação prevê para o regime de contratação adotado.
Também é interessante fazer um contrato de experiência antes de efetivar o profissional, que pode ser estendido por no máximo 90 dias.
2. Defina bem o regime de contratação
O regime de contratação adotado faz toda a diferença na relação entre funcionário e empresa. Quando é realizada a prestação de serviços por meio de uma pessoa jurídica, esse profissional não precisa estar na empresa em horários determinados, nem comparecer todos os dias. O trabalho é cobrado por resultados.
Uma exigência desses aspectos por parte da empresa descaracteriza totalmente o regime de prestação de serviços e enquadra o funcionário como CLT. Ao final do trabalho, esse profissional pode reivindicar seus direitos perante a justiça.
Leve, então, em consideração qual a necessidade da empresa e faça o regime de contratação de acordo com essa demanda, sempre respeitando as obrigações contidas nesse documento.
3. Acompanhe o dia a dia do profissional
Durante a rotina diária do trabalhador, alguns cuidados devem ser observados:
- fornecimento de equipamento de segurança quando se trata de atividade de alta periculosidade;
- a realização de exames médicos periódicos;
- as horas extras devem ser realizadas de comum acordo com o funcionário, sem ultrapassar 2 horas diárias;
- férias em até 11 meses após o período aquisitivo equivalente ao ano de trabalho;
- em funções de periculosidade ou em horário noturno, os valores adicionais devem ser pagos.
Todos esses aspectos estão dentro do previsto pelas leis trabalhistas brasileiras e devem ser obedecidos por serem direitos dos colaboradores, além de evitar problemas futuros.
4. Tenha a ajuda de um contador e de um advogado
Não é tarefa fácil ter conhecimento de todos os trâmites necessários para que tudo na empresa corra bem. Por isso, é importante contar com a ajuda de um contador e um advogado competentes, que indicarão o que deve ser feito.
Bons contadores têm a expertise necessária para orientar como a prestação de contas com o Governo Federal deve ser feita e o que deve ser obedecido para que o regime de trabalho permaneça dentro da lei.
Além disso, se houver um aumento no faturamento, ele é capaz de indicar quais são as retificações necessárias e o que deve ser feito para manter a empresa regular, de acordo com o faturamento.
Um advogado pode ajudar nas relações trabalhistas, orientando os CEOs sobre possíveis problemas e realizando um trabalho preventivo.
5. Cumpra com o pagamento dos encargos
Os encargos trabalhistas praticados no Brasil são altos e, muitas vezes, oneram bastante a empresa, mas cumpri-los é o certo a se fazer e evita uma série de problemas.
Alguns empresários, na tentativa de aliviar um pouco essa carga, tentam burlar o pagamento de impostos ou não fazem o acerto do que é devido aos funcionários em dia, o que se mostra uma estratégia pouco inteligente, já que, facilmente, esses dados são cruzados e podem levar a problemas mais sérios.
Mantenha os encargos em dia e acerte as contas com os empregados dentro do que determina a lei, não só para evitar processos, mas para manter o funcionamento da empresa.
Nesse aspecto, novamente a ajuda do contador é importante para saber quais impostos devem ser pagos e quando.
6. Cuide das relações interpessoais
O assédio moral é um problema em muitas empresas e gera processos que prejudicam muito a imagem da organização. Para evitar isso, o primeiro passo é cuidar do tratamento com os funcionários, que deve sempre prezar pelo respeito.
As relações entre os empregados também devem ser observadas atentamente, especialmente as que envolvem subordinação. Por fim, o clima organizacional deve ser foco de atenção dos diretores e CEOs, e qualquer sinal de insatisfação precisa ser acompanhado de perto.
É essencial que um funcionário que se encontre nessa situação desfavorável possa contar com o apoio da empresa para evitar problemas maiores. Os profissionais devem ter espaço para relatar problemas com assédio sem medo de represálias ou demissões injustas.
7. Tenha cautela nas demissões
O processo demissional também deve ser feito com atenção para evitar problemas. Cuidado na escolha das palavras e opte sempre por uma abordagem amigável. Uma demissão malfeita pode gerar ressentimentos e provocar um processo contra a empresa.
Se um colaborador não está apresentando o desempenho esperado, procure alertá-lo sobre isso e dê caminhos para que ele melhore a produtividade ou ajuste problemas de comportamento.
Cortes de funcionários também devem ser antecipados sempre que possível: o ideal é ser transparente sobre os problemas para que os funcionários não sejam pegos de surpresa. Manter uma boa comunicação e prezar pelo bom relacionamento é válido mesmo durante o desligamento de um colaborador.
Saber como evitar processos trabalhistas é importante para que a empresa possa crescer de maneira robusta. O pagamento dos custos desses processos, além de prejudicar a previsão financeira organizacional, prejudica também a imagem corporativa, afetando a atração de novos talentos e até mesmo a aceitação do produto no mercado, especialmente para empresas jovens.
Se você precisa de um contador competente para ajudar nessas questões, entre em contato conosco! Podemos ajudar na formalização do seu empreendimento e na expansão do seu negócio.
