Atualizado em 17 de setembro de 2021.
Você está pensando em abrir uma empresa ou deu os primeiros passos do negócio, mas não conhece direito os tributos envolvidos em sua atividade? O planejamento tributário em startups é negligenciado por muitos empreendedores. Todavia, ele é uma excelente oportunidade para diminuir custos e aumentar os ganhos.
Você deve estar se perguntando: afinal, o que é planejamento tributário? Como ele funciona na prática? É isso que explicaremos a seguir! Vamos lá?
O que é planejamento tributário?
Ele é um processo pelo qual as empresas planejam de forma estratégica qual é a melhor forma de pagar menos tributos sobre suas operações ou produtos, de forma legal, é claro. Para tanto, é fundamental ter um conhecimento especializado sobre a legislação brasileira, suas permissões e sanções em casos de erros.
Muitas vezes, é essencial recorrer a um escritório de contabilidade especializado na sua área de atuação, pois os profissionais saberão analisar cada situação minuciosamente.
Qual a finalidade do planejamento tributário em startups?
O planejamento tributário é fundamental em dois momentos do desenvolvimento de uma startup. São eles:
1) Abertura do CNPJ – Constituição
A primeira delas refere-se à abertura da empresa e criação do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Para isso, é fundamental fazer uma análise sobre a atividade exercida — serviço que ela presta.
Afinal, essa decisão impactará a escolha do regime tributário da startup. Ao errar nesse quesito, você corre o risco de pagar mais impostos do que o necessário, prejudicando a rentabilidade do negócio.
Outra questão que deve ser avaliada na abertura da empresa é a escolha da cidade. Por exemplo: municípios próximos, muitas vezes, costumam oferecer benefícios diferenciados. São Paulo, Belo Horizonte e Campinas possuem alíquotas diferentes para empresas de tecnologia. Todas elas incentivam a tecnologia, o que favorece quem pretende abrir um negócio nessa área.
Outras cidades oferecem benefícios para empresas outros segmentos, como de pesquisa e saúde, por exemplo. Portanto, é essencial analisar a localização para saber onde é mais vantajoso abrir uma startup. Um equívoco nessa questão pode resultar em um aumento no ISS, que é o principal imposto pago por empresas prestadoras de serviço.
2) Crescimento e Mudanças no Negócio
Depois de abrir a empresa e dar prosseguimento às atividades, é preciso avaliar o crescimento do negócio. Quando a startup começa a receber aportes financeiros que permitem a contratação de funcionários e desenvolvimento de produtos, deve-se analisar a situação novamente.
Precisa levar em consideração a estrutura de sociedade limitada e, muitas vezes, transformá-la em sociedade anônima. Também é necessário considerar os reflexos das mudanças contábeis, do custo dos colaboradores e o regime tributário adotado.
Por exemplo, uma startup que recebeu investimento terá prejuízo em vez de lucro (regra geral) e poderá optar pelo regime do Lucro Real para economizar no IRPJ e CSLL, pois esses tributos somente serão pagos se a startup der lucro, gerando economia.
Por isso é muito importante analisar e conhecer muito bem os regimes tributários, pois a empresa pode ter ganhos financeiros em alguns impostos e perda em outros. Sem ter esse domínio claro, o empreendedor poderá tomar uma decisão precipitada, daí a importância de um parceiro estratégico.
Os regimes tributários estão divididos da seguinte forma:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
As variações que devem ser considerados na escolha de um ou outro regime tributário é:
- atividade desenvolvida
- projeção do resultado do negócio (lucro ou prejuízo)
- projeção de contratação de equipe (por conta dos encargos sociais)
- sistemas e gestão de fluxo de caixa
- experiência do empreendedor
Por isso, para tomar uma decisão mais acertada, é fundamental buscar auxílio de um contador especializado a fim de esclarecer as particularidades para sua empresa. Só ele saberá dar orientações detalhadas sobre as possibilidades de isenções, reduções de custos, encargos sobre equipes, dentre outras coisas.
Então, de forma resumida, o planejamento tributário tem o objetivo de construir uma base legal (jurídica e tributária) que possibilite a redução de impostos na criação de novos negócios, com o menor risco possível e maior flexibilidade operacional.
Quando fazer o planejamento tributário da sua startup?
Ele deve ser realizado constantemente, visto que seu objetivo principal é reduzir a carga tributária de maneira legal. Até porque, há mudanças constantes na legislação e as empresas precisam acompanhá-las.
Para entender a sua importância, basta avaliar o valor mensal de tributos pagos por sua empresa e conversar com um contador para compreender que, muitas vezes, pode-se adotar sistemas a fim de reduzir a carga pela metade.
Sendo assim, confira os 4 momentos essenciais para fazer o planejamento tributário em startups:
- análise da atividade para abertura da empresa;
- fase de crescimento ou após receber um investimento;
- surgimento de novas linhas de receita;
- ao final de cada ano, a fim de verificar qual é a melhor alternativa para o período seguinte.
Quais os erros comuns nesse tipo de planejamento?
Há muitos erros por parte dos empreendedores que abrem uma startup e se esquecem de fazer o planejamento tributário. Confira alguns deles a seguir!
Escolher um regime tributário sem avaliação
Muitos empreendedores iniciam uma startup e optam pelo regime do Simples Nacional. Contudo, eles não buscam uma orientação de um escritório de contabilidade para entender se esse é o regime tributário mais indicado para negócio.
Por exemplo: uma startup de tecnologia tem uma alíquota de tributação de 16,93% a cada nota emitida, quando opta pelo Simples Nacional. Já ao escolher o Lucro Presumido, sem possuir uma equipe de funcionários, esse índice cai para 13,5%. Portanto, um erro na escolha do regime tributário pode afetar as finanças da empresa.
Ausência de organização financeira
É comum que empreendedores iniciantes misturem a conta pessoal com a da empresa. Contudo, esse pode ser um erro fatal para a saúde financeira do negócio. Por isso, é primordial zelar pela organização financeira, legal e contábil desde o início das operações para evitar problemas no futuro.
Falta de treinamento
A ausência de treinamento da equipe que atua na startup é um grande erro. Afinal, essas pessoas são responsáveis pelo sucesso do empreendimento, organização dos processos internos e atendimento ao cliente. Nesse sentido, o time de contabilidade deve estar alinhado com as outras pessoas e mostrar a importância do cumprimento das responsabilidades legais.
Ausência de parceiros
Outro erro bastante comum em startups é a ausência de parceiros especializados. Isso porque eles poderiam contribuir para o desenvolvimento de diversas atividades da empresa, como: gerenciamento de recursos humanos, mapeamento de benefícios fiscais, organização financeira para receber investimentos externos, entre outros.
Como garantir que seja feito de forma correta?
O planejamento tributário em startups deve ser visto como um processo contínuo, e não momentâneo. Para isso, é importante contar o apoio de uma equipe especializada no segmento do negócio a fim de adotar o modelo de gestão tributária mais adequado para o momento.
Além disso, é fundamental cumprir com todas as normas legais, desde o pagamento de impostos sobre os serviços até a formalização das relações de trabalho. Afinal, o descumprimento pode gerar multas para a startup que podem comprometer as finanças da empresa.
Você conseguiu perceber como o planejamento tributário em startups é essencial para a segurança e saúde financeira do negócio? Gostou do nosso post? Aproveite e veja o artigo mais completo que você vai encontrar sobre Lucro Real vs Lucro Presumido!
