Começar um negócio do zero não é tarefa fácil e tende a gerar uma porção de dúvidas e inseguranças. Mas, fique tranquilo, pois se você se encontra nessa situação e quer descobrir qual é a primeira decisão para ter uma empresa de sucesso, acredite, aqui vai uma valiosa dica: é preciso entender a importância e os tipos de societários antes de lançar-se ao mundo empresarial.

Sim, pois tão importante quanto deter todo o capital, também são o conhecimento e o material necessários para tocar o seu empreendimento de forma totalmente independente, ou não. Assim, um dos primeiros passos é definir qual classificação melhor se enquadra ao seu negócio e quais passam a ser os direitos e deveres de cada parte envolvida.

Ficou interessado? Está preparado para investir? Então fique conosco até o final dessa matéria e aprenda tudo o que você precisa para tocar o seu negócio do zero.

Tipo de Societário: entenda qual a melhor escolha para seu empreendimento

A primeira coisa a se fazer ao se aventurar no mundo dos negócios é reconhecer o tipo de empresa que se pretende criar e entender toda a legislação que assegura a boa continuidade do seu serviço. E esse é um assunto bastante sério e exige muita cautela no seu trato.

Logo, o primeiro passo é se perguntar: vou empreender sozinho ou com outra(s) pessoa(s)? Para cada resposta há um tipo de societário a se escolher. Entenda a seguir:

Microempreendedor Individual (MEI)

Esse é, sem dúvidas, o tipo mais comum e que mais cresce no país. Com intuito de formalizar o empreendimento daqueles que trabalham por conta própria, aqui se enquadram aquelas empresas cujos rendimentos não ultrapassem os valores de R$6.750,00/mês ou R$81.000,00/ano.

Para manter a empresa, o MEI pode ter um único funcionário contratado e pagar uma tributação que pode variar entre R$50,00 e R$60,00 por mês.

Nessa modalidade encontram-se empresários que optam por um investimento sozinho e sem parcerias externas com responsabilidades divididas. É a forma mais simples e rápida de se iniciar o sonhado negócio por conta própria e livre de tantas amarras burocráticas.

Empresário Individual (EI)

Caso você exceda algumas das exigências imposta ao MEI, a sua empresa passará então a outro nível e você deverá se declarar como empresário individual. Ainda, como o próprio nome já diz, não há nenhum tipo de sociedade e tampouco compartilhamento externo de responsabilidades e/ou lucratividade.

Esse tipo societário é voltado mais especificamente para empresas que promovam a produção e prestação de bens ou de serviços e com faturamento anual de até a R$4,8 milhões de reais por ano (se optante do Simples Nacional).

Para tanto, como empresário individual você responderá de forma ilimitada por seus débitos e, caso acionado, pagará as dívidas com bens próprios através de sistema de penhora, se necessário for.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

Essa é uma outra modalidade para quem quer empreender de forma individual, porém, com maior segurança de seus patrimônios. Isso, porque, diferentemente do que preconiza a legislação pertinente ao Empreendedor Individual, nesse tipo societário você não responderá de forma ilimitada às suas obrigações financeiras.

Assim, a principal diferença entre o EI e o EIRELI é que, nessa modalidade, caso você venha a ter dívidas, o pagamento de seus credores ficará mais difícil (porém não impossível) de ser feito também a partir da penhora de seus bens pessoais. Além do patrimônio empresarial ser utilizado para a quitação.

Porém, para que possa abrir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, há um grande inconveniente: são exigidos como capital inicial mínimo nada menos que o valor correspondente a 100 salários mínimos. Frente a tal informação, não é nem preciso dizer que essa é uma das modalidades que menos crescem no nosso país, certo?

Sociedade Limitada

Depois de muito analisar e ponderar a situação, você resolveu que quer fazer uma parceria e iniciar o seu empreendimento com a ajuda de outras pessoas. Ok. Essa é uma decisão muito importante e que necessita sempre de cuidados redobrados.

Para tanto, você e seus sócios podem optar pela chamada Sociedade Limitada. Esse tipo societário é o que mais cresce no país na modalidade conjunta e requer uma divisão de quotas que vão variar de acordo com o capital investido por cada sócio.

Assim, cada parte terá sua porção de responsabilidade e participação nos lucros limitados conforme aquilo que foi investido por cada qual na abertura da empresa. Tudo deve ser previamente definido em Contrato Social e devidamente registrado na Junta Comercial.

Todos os segmentos de empresas podem optar por esse tipo de sociedade, como por exemplo: comércio, indústria, empresas de tecnologia, etc. E, algo relevante a se dizer é que, em caso de contestações de dívidas, a quitação das mesmas será também limitada apenas ao bem empresarial de cada sócio envolvido.

Sociedade Simples

Por fim, uma outra forma de negócio que você pode contrair para seu empreendimento é a Sociedade Simples. Nela, os envolvidos podem ser pessoas físicas ou jurídicas.

Deve ser adotado por empresas cujo foco seja a prestação de serviços, devendo atender, no caso de alguns setores, registro e autorização prévia dos órgãos competentes e do Registro de Classes.

Uma outra importante informação é que esse tipo societário é o único que aceita um sócio de indústria, ou seja, aquele que contribui apenas com os seus serviços para a funcionalidade da empresa, mas sem responsabilidade fiscal.

Nessa modalidade, em caso de dívidas, a quitação também pode ser judicialmente determinada a partir da penhora de bens pessoais.

Então, é sempre válido reforçar, antes de fazer uma sociedade com alguém, exija contratos e acordos bem definidos entre todas as partes. E não se esqueça do velho ditado: “Amigos, amigos, negócios à parte”!

Atualmente, uma das áreas que mais crescem no Brasil é o setor tecnológico. Logo, se você é um empreendedor do ramo e está em dúvida de que tipo de societário melhor se adéqua as suas intenções, o correto a se fazer é colocar no papel o seu plano de negócios com todos os objetivos da empresa, recursos (material e pessoal) e as ofertas de sociedades existentes e, é claro, o que vem com elas, aliado a uma boa análise tributária, para definir as melhores atividades (CNAEs) e também melhor tributação do novo negócio (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).

Esse é um trabalho árduo, que exige cuidado minucioso e conhecimento técnico para não deixar nada passar desapercebido e ter surpresas desagradáveis no futuro. Para tanto, aconselhamos que você procure sempre profissionais capacitados tanto da área contábil como do setor de advocacia para ajudar nessa importante decisão.

E se você gostou dessa matéria e quer saber como a Syhus pode assessorar você nesse momento tão importante, não deixe de entrar em contato conosco para mais informações. Será um grande prazer ajudá-lo a trilhar os primeiros passos rumo ao sonhado sucesso. Conte conosco e boa sorte!

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