As Sociedades Anônimas têm se tornado cada vez mais comuns no mercado e também representam uma ótima oportunidade de investimento para quem possui algum recurso para aplicar.
Por isso, preparamos o post para que você entenda um pouco mais sobre como funciona uma sociedade anônima e quais são os tipos de investimento que podem ser feitos nesse tipo de modelo de mercado. Continue a leitura e confira!
O que é Sociedade Anônima
A Sociedade Anônima (S/A) é uma maneira jurídica de se constituir uma empresa por meio da qual o capital social está dividido entre ações que podem ser livremente transacionadas. A característica principal da sociedade anônima é ser uma sociedade de capital. Isso significa que ela possui fins lucrativos, em que o capital investido é mais importante que as relações de sócios.
Logo, o capital investido é dividido em ações e as responsabilidades dos sócios se baseia na aquisição ou emissão de ações. Para entender melhor as características de uma Sociedade Anônima, é fundamental entender como funcionam seus principais conceitos:
Capital Social
O capital social nada mais é do que a soma de todas as contribuições oriundas dos sócios, que resulta no montante pertencente à empresa. Essa quantia de dinheiro é a utilizada pela sociedade para iniciar toda a parte econômica da companhia. Expressado em moeda nacional, o capital social pode ainda compreender qualquer bem passível de ser avaliado.
Sociedade de Capital
As ações de uma companhia sob o regime de Sociedade Anônima podem ser transmitidas para qualquer um, independentemente das características do sócio envolvido. O estatuto que rege a S/A em questão não pode proibir esse tipo de transação, apesar de ter permissão para limitá-la. Diz-se, portanto, que o capital investido é mais importante que as relações dos sócios e suas responsabilidades.
Responsabilidade do Acionista
A responsabilidade do acionista está ligada ao valor daquelas ações adquiridas por ele. A partir do momento em que essa ação é integrada, nenhuma responsabilidade complementar será direcionada ao acionista.
S/A de Capital Aberto x S/A de Capital Fechado
As Sociedades Anônimas são, portanto, um conjunto de sócios com um objetivo comum. Em geral, elas são formadas por uma Assembleia Geral, uma Diretoria, um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal.
A lei determina que a Sociedade Anônima seja formada por pelo menos 2 sócios, mas, em geral, o número de participantes é muito maior. Portanto, como existem muitas pessoas interessadas, todas as decisões devem ser colegiadas, levando em consideração os benefícios estendidos a todos os interessados. De acordo com o Código Civil brasileiro, as S/A também podem ser denominadas Companhias.
As S/A podem ser de capital fechado ou aberto. A diferença entre elas é muito simples e fácil de entender: a Sociedade Anônima de capital fechado não é autorizada a negociar suas ações na bolsa de valores. Já as S/A de capital aberto podem destinar suas ações para serem adquiridas por investidores na bolsa, de acordo com regras estabelecidas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Assim, podemos entender que, em geral, as S/A de capital aberto são empresas de maior porte, que movimentam grandes valores e que precisam de maior número de investidores para conseguirem expandir seus negócios. Por isso, bons investidores são a garantia de uma empresa de sucesso.
O significado e os tipos de valores mobiliários
Os valores emitidos pelas Sociedades Anônimas possuem um preço de emissão, que pode ser dividido em nominal, patrimonial ou bolsístico. O preço de emissão é o valor que o comprador paga pela ação. O patrimonial resulta da divisão do valor do patrimônio líquido da empresa pelo número de ações. O valor bolsístico é aquele que representa o preço de compra e venda de cada ação.
Todos esses valores são definidos pelos próprios acionistas, em assembleia geral, presidida pelo acionista majoritário, ou seja, aquele que possui o maior número de cotas disponíveis.
As emissões mobiliárias estão divididas em cinco categorias: ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição e commercial paper. Confira:
- ações: são frações do capital social que garantem ao seu titular a participação como acionista da companhia. Dessa forma, ele adquire direitos e deveres. Podem ser ordinárias ou preferenciais. As ordinárias dão direito a voto na assembleia geral, enquanto as preferenciais fazem com que seus titulares tenham prioridade no recebimento dos dividendos, mas não dão direito a voto;
- partes beneficiárias: embora também sejam títulos negociáveis, não têm valor nominal e não se relacionam ao capital social. São exclusivas das Sociedades Anônimas fechadas;
- debêntures: quando adquire essa categoria de emissão, o titular ganha o direito de receber o crédito da companhia. As debêntures podem ser de garantia real, garantia flutuante, quirografárias e subordinadas ou subquirografárias;
- bônus de subscrição: garantem aos seus titulares o direito de realizar a subscrição das suas ações quando houver aumento de capital estipulado pelo estatuto;
- commercial papers: são utilizados para a realização de captação de recursos no mercado de capitais. São restituídos aos seus titulares em um prazo muito curto.
Os direitos e os deveres dos acionistas
Como já dissemos, ao fazer parte de uma sociedade anônima, o acionista adquire alguns direitos e deveres. Vamos ver quais são os principais:
Direitos dos acionistas
- participação nos lucros da companhia;
- participação no acervo da companhia, quando ela for liquidada;
- fiscalização dos negócios;
- preferência na subscrição de ações;
- podem converter partes beneficiárias em ações;
- podem adquirir debêntures e bônus de subscrição;
- podem retirar-se da sociedade a qualquer tempo.
Deveres dos acionistas
- dever de diligência: o acionista deve fiscalizar pessoalmente todos os negócios realizados pela companhia, a título de segurança para o seu próprio investimento;
- não agir com desvio de finalidade: o acionista não pode utilizar a sua condição como acionista para se desviar do objetivo principal da companhia em benefício próprio ou de terceiros;
- lealdade: a companhia, quando fundada, é calcada em valores éticos e morais, que devem ser respeitados pelos acionistas;
- sigilo: informações sigilosas, discutidas internamente, não devem ser levadas a público;
- seguir os interesses da companhia: a empresa tem um objetivo, que deve ser o norte de atuação de todos os seus acionistas;
- disponibilizar informações solicitadas: embora precise manter sigilo, existem informações que devem ser fornecidas para a sociedade, de acordo com o estatuto da companhia;
- prestar contas: a prestação de contas evita o enriquecimento ilícito dos acionistas.
O processo de abertura de capital
Para que uma Sociedade Anônima se constitua como uma S/A de capital aberto, é necessário seguir uma série de procedimentos determinados pela CVM. Em primeiro lugar, é preciso que seja realizada uma análise preliminar de toda a documentação exigida.
Depois, a companhia precisa contratar uma auditoria externa independente e um intermediário financeiro. A seguir, serão estabelecidos o estatuto e o contrato de coordenação e distribuição.
A partir daí, forma-se a assembleia geral, cuja primeira sessão será destinada a deliberar sobre a autorização para funcionamento. Os acionistas também deverão nomear um diretor de relações com investidores.
Antes de solicitar o registro da empresa na CVM e na Bolsa de Valores, a companhia deve criar uma área de atendimento aos acionistas e debenturistas. Com isso, a empresa fica autorizada a anunciar o início da distribuição pública de seus títulos, para então ingressar no mercado financeiro.
A primeira emissão de títulos é denominada IPO (Initial Public Offering). Pode ser por ações primárias, quando a empresa é criada naquele momento, ou por ações secundárias, quando a empresa já existe e inicia sua operação naquele momento.
Parâmetros para investimento
Existem diversos parâmetros que guiam a ação de investidores em uma empresa sob o regime de Sociedade Anônima. Entre eles, estão:
1. Tamanho da Empresa
O tamanho de uma empresa está diretamente ligado ao tamanho de seu faturamento anual ou mensal da mesma. O processo de captação de investidores deve ser guiado principalmente pelo estágio no qual a companhia se encontra. Afinal, cada fase da vida de uma empresa requer um direcionamento específico de capital.
2. Volume do Investimento
O volume do investimento pretendido pelo empreendedor é, muitas vezes, distinto daquele pretendido pelo investidor. Por isso, é fundamental que se aborde o investidor sobre qual o tamanho de seu investimento médio antes de captá-lo. O alinhamento entre a expectativa e a realidade do investimento é o diferencial para uma boa relação.
3. Setor
Outro parâmetro importante para a captação de investidores é o setor de atuação da companhia. Este pode mudar muito de investidor para investidor, sendo que alguns setores são mais propícios que outros a receber capital.
4. Tecnologia
Empresas que lançam mão do uso de tecnologias tendem a atrair mais investidores, principalmente num mundo atualmente baseado nas mesmas. Para companhias altamente envolvidas em inovações tecnológicas, a escolha de um investidor pode ser crucial para o sucesso do empreendimento.
5. Localização
A localização também funciona como um importante parâmetro de atração de investidores. Frequentemente, grupos de investidores tendem a aplicar seu capital em certas regiões. Fatores como a proximidade com a empresa escolhida para se investir ou até mesmo o fomento de relacionamentos na região, podem influenciar na escolha dos investidores.
Nos Estados Unidos, por exemplo, existe uma “regra” chamada “50-mile rule”, que diz que investidores não devem viajar mais do que 50 milhas (ou cerca de 80 quilômetros) para aplicar seu capital.
Apesar de parecer simples, a captação de investimentos para empresas sob o regime de sociedade anônima demanda muito cuidado e atenção. Além de todos os parâmetros necessários para se obter a atenção dos investidores, é preciso desenvolver os processos internos com bastante precisão. Afinal de contas, o andamento de uma sociedade anônima influencia muito nos rendimentos internos da empresa, mas também nos dos acionistas responsáveis pelo capital do negócio.
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