A atividade empreendedora jamais vai se separar das obrigações fiscais. Esse é um aspecto que afeta multinacionais no Brasil, pequenos negócios, startups e até mesmo entidades filantrópicas. Por esse motivo, é essencial que gestores e empreendedores conheçam detalhadamente quais são os riscos fiscais e quais são os meios de evitá-los.
O planejamento tributário e a criação de orçamentos anuais ajudam a antecipar a necessidade de receitas e potenciais gastos. Essa é uma medida que ajuda a conquistar o equilíbrio financeiro e prevenir problemas que podem gerar penalizações graves para o negócio.
Por esse motivo, preparamos este conteúdo com algumas informações essenciais sobre o assunto. Continue lendo e conheça mais!
Quais são os riscos fiscais que afetam a empresa?
A sustentabilidade de um negócio está diretamente ligada à sua capacidade de arcar com o pagamento das suas obrigações, inclusive aquelas de natureza tributária. Esse é um desafio que pode ter diversas causas, desde a inexperiência do gestor até imprevistos que reduzem a entrada de receitas.
Porém, é importante implementar iniciativas que ajudam a evitar essa situação. Uma das alternativas é conhecer a natureza dos riscos fiscais e as soluções que podem ser adotadas. Confira na lista abaixo como esse problema se manifesta na prática.
Falta de conhecimento sobre a legislação
É importante admitir que a legislação fiscal brasileira é bastante complexa e pode gerar erros durante a operação de um negócio. Afinal, existem tributos de natureza federal, estadual e municipal que são apurados em períodos diferentes.
Ao mesmo tempo, são cobrados impostos, taxas e contribuições sociais que devem ser calculados e destinados corretamente. Além disso, existem isenções e incentivos fiscais que são concedidos em casos muitos específicos, que o empreendedor nem sempre sabe que tem direito a usufruir.
Diante dessa realidade, é importante conhecer o funcionamento do sistema tributário e a sua relação com a atividade empresarial. De acordo com o seu ramo de atuação, os tributos podem ter origem:
- na atividade produtiva;
- na folha de pagamentos;
- na contratação de serviços;
- na rentabilidade do negócio;
- no processo de distribuição;
- na aquisição de materiais e produtos.
Todos esses elementos podem causar dúvidas que, quando não solucionados, colocam a empresa em uma posição preocupante quanto ao recolhimento dos tributos devidos.
Optar por um enquadramento incorreto
Uma das primeiras decisões que devem ser tomadas antes da abertura de uma empresa é o enquadramento tributário. Em termos simples, esse regime é responsável por determinar a forma como cada empresa deve pagar pelos impostos obrigatórios.
A nossa legislação prevê três regimes distintos, são eles:
- Simples Nacional — o limite de faturamento é R$ 4,8 milhões;
- Lucro Presumido — o limite de faturamento é de até R$ 78 milhões;
- Lucro Real — o limite de faturamento é acima de R$ 78 milhões.
Embora as diferenças de valores sejam significativas, o registro incorreto pode ocasionar o desembolso indevido de tributos, ou seja, a empresa paga mais do que é obrigada. Como resultado, o fluxo de caixa fica prejudicado, o que afeta a capacidade de arcar com outros pagamentos.
Praticar a sonegação de impostos
Esse é um dos crimes tributários mais graves e, como tal, representa um grande risco para as organizações que optam por cometer essa infração. Sonegação é uma conduta que envolve:
- a alteração de livros contábeis;
- a emissão de documentos fiscais adulterados;
- a ocultação de informações ou prestação de informações falsas;
- a inflação das despesas para diminuir a base de cálculo dos impostos.
A penalização para os indivíduos condenados é o pagamento de multa e, em caso de reincidência, pena de detenção de seis meses a dois anos.
Como evitar os principais riscos fiscais?
A solução mais eficaz para controlar a incidência de tributos no seu negócio é por meio da gestão tributária. Esse processo tem potencial para obter resultados satisfatórios quanto à adequação, legislação tributária e recolhimento de impostos. Por isso, vale a pena conhecer iniciativas práticas.
Adote o planejamento tributário
Muitas vezes, as empresas devem ser capazes de prever, com precisão, o andamento das suas finanças no decorrer do período fiscal. Isso também inclui os custos gerados com o recolhimento de tributos. Por isso, é necessário elaborar um plano contendo uma estimativa fiscal e a geração de obrigações acessórias.
Esse processo ajuda a identificar oportunidades de recuperação de tributos, aproveitamento de créditos tributários e outros benefícios. Essas condições devem ser utilizadas sempre que possível, pois representam uma fonte de economia de recursos importante.
Adote a padronização de processos
As rotinas fiscais são estratégicas para o andamento do negócio e, como tal, devem ser tratadas com rigor para a prevenção de erros. Há casos em que a empresa enfrenta consequências fiscais não pela ação de pessoas mal-intencionadas, mas devido a inconsistências.
A padronização ajuda a conter esse problema, pois traça processos claros que devem ser seguidos por todos os profissionais envolvidos. Além disso, o gestor tem condições de acompanhar o andamento da atividade de forma periódica. Essa medida contribui para a prevenção de lançamentos incorretos e, ao mesmo tempo, possibilita a sua correção com agilidade.
Conte com uma assessoria contábil
Um dos problemas com a apuração contábil pode ser a falta de confiabilidade das informações geradas internamente. Seja por falta de qualificação dos profissionais, seja pela necessidade de ter uma folha de pagamento mais enxuta, muitas empresas optam por terceirizar esse processo.
Essa ação tem dois resultados imediatos: o primeiro é a possibilidade de realizar auditorias de processos e documentos para garantir que não há irregularidades. O segundo resultado é a garantia de que essa atividade está sendo executada por um especialista, aumentando, assim, a sua confiabilidade.
Cumprir a legislação fiscal pode se tornar um desafio de grandes proporções quando não temos conhecimento sobre quais são os riscos fiscais e qual é o seu impacto na organização. Por isso, adotar as nossas recomendações é tão importante para a segurança do processo.
Por fim, a nossa última dica é contar com o suporte de uma empresa de contabilidade especializada no seu ramo de atuação. Entre em contato conosco para conhecer mais sobre os nossos serviços e esclarecer as dúvidas.
