O que é um contrato de mútuo conversível? Entenda

Você já deve ter se questionado se existe ou não uma maneira mais fácil de apoiar um negócio que está começando, não é mesmo? Se você já ouviu falar em investidores-anjo, sabe que essa maneira existe. Mas você entende como funciona um contrato de mútuo conversível, que é o documento que formaliza essa transação?

Neste post, você vai conhecer melhor esse assunto e descobrir como redigir um contrato constando todas as informações importantes para que tanto a startup quanto o investidor tenham segurança na transação. Então, fique de olho para não perder nenhuma informação importante. Aproveite!

O que é um contrato de mútuo conversível?

O contrato de mútuo conversível é um mecanismo muito útil usado por investidores-anjo para aplicar dinheiro em empresas que estão apenas começando as suas atividades. Seu modelo é adaptado dos contratos estadunidenses, desenvolvidos para oferecer cada vez menos burocracia a esse tipo de investimento.

Basicamente, esse contrato determina que o investidor está “emprestando” uma quantidade de dinheiro ao empreendedor. Depois de um prazo estipulado por ambos, esse empréstimo retornará para ele em forma de participação societária ou, então, convertido novamente em dinheiro (com correção).

Se o investidor tiver interesse, ele pode, simplesmente, tornar-se um sócio do empreendimento. Nesse caso, ele tem direito à participação nos lucros, o que pode ser um negócio bem mais atrativo do que a simples compra de ações, por exemplo.

Como funciona esse mecanismo?

Esse mecanismo nada mais é do que um instrumento para tornar mais seguro o empréstimo de dinheiro a quem tem boas ideias. Assim, essa acaba sendo uma forma de fomento ao empreendedorismo, como meio para financiar negócios inovadores.

É claro que tudo isso oferece uma medida protetiva importante a quem vai emprestar o dinheiro. O investidor pode esperar um tempo (acordado no contrato) para decidir se ele quer converter o dinheiro aplicado em ações e lucrar com a empresa, ou requisitar o dinheiro de volta, acrescido dos juros (também definidos no acordo).

Então, você não precisa prever se a startup dará certo ou não. Pode esperar o tempo passar e acompanhar o seu desempenho ao longo desse período. Se os resultados forem promissores, ótimo. Se não forem, você pode pular fora.

Quais são as vantagens de um contrato de mútuo conversível?

Certamente, para que empreendedores e investidores se interessem por esse tipo de contrato, existem benefícios específicos gerados por ele. Então, que tal entendermos melhor as vantagens desse recurso? Acompanhe as principais delas!

Possibilidade de lucro

O contrato de mútuo conversível se transforma em uma participação societária do investidor no negócio. Isso significa que, se a empresa obtiver lucro, o investidor lucra junto dela, em proporções bem maiores do que possivelmente lucraria comprando suas ações, por exemplo.

Menos burocracia

O contrato de mútuo conversível é simples, com menos burocracia e fechamentos rápidos nas rodadas de negócio. Ele demora muito menos do que os investimentos em ações, tem custos menores e acaba sendo mais ágil, também. Bom para a empresa e para o investidor.

Mais praticidade

O contrato também é super prático e dá ao empreendedor autonomia total para levar o negócio. Assim, as decisões e a gestão ficam a cargo do dono da empresa, e o investidor só usufrui dos benefícios da sua aplicação financeira.

Como fazer um contrato de mútuo conversível?

Apesar de ser uma novidade no Brasil, o contrato de mútuo conversível é bem simples e não exige nada mais do que atenção na hora de criar os termos do acordo. Condições muito pontuais podem ser inclusas em novas cláusulas, mas, basicamente, o que não pode faltar é:

  • prazo — será preciso definir por quanto tempo o investidor poderá esperar até definir se quer ou não converter sua aplicação em participação societária, além do prazo de pagamento, se for o caso;
  • pagamento do valor — se o investidor quiser receber a quantia investida de novo, é preciso determinar qual será a taxa de juros e a correção monetária que valerá;
  • conversão — outro elemento que precisa ser definido é o percentual de participação que o investidor terá, se optar pela conversão;
  • direito de propriedade — também é necessário determinar se o direito de propriedade por marcas, patentes, softwares etc. fica com os sócios ou com a sociedade;
  • obrigações — aqui, devem constar informações sobre a remuneração dos fundadores, o tempo mínimo para cada um permanecer na sociedade e o compromisso de cada um;
  • direitos do investidor — é preciso desenvolver cláusulas que determinem os direitos do investidor, como a não diluição das cotas, o acesso à informação, a representação no conselho e assim por diante;
  • confidencialidade — por fim, será necessário firmar um compromisso de confidencialidade sobre as informações da empresa, que não podem ser divulgadas.

Esse contrato pode e deve ser adaptado, caso existam outras questões pontuais que necessitem ser destacadas nesse momento de acordo. O documento existe para evitar que desentendimentos futuros aconteçam. Assim, os direitos e obrigações de cada um constarão nas cláusulas, que podem ser usadas como recurso de apoio, posteriormente.

Com isso que você acabou de conferir, já dá para ter uma boa ideia de como funciona um contrato de mútuo conversível e por que ele é tão bem aceito no universo das startups e dos investidores-anjo. Em geral, esse tipo de instrumento agiliza e acelera o levantamento de recursos, de uma forma segura, para que os negócios possam começar a operar.

A melhor parte é que o investidor tem tempo de perceber se a ideia central da startup será bem aceita no mercado. Então, ele pode acompanhar seus dados de perto e avaliar se é ou não uma boa opção continuar como sócio dela em longo prazo.

Do outro lado, a startup tem mais liberdade de capital para implementar melhorias, desenvolver, testar e implementar serviços e produtos. Isso também acelera o seu processo de desenvolvimento, graças ao mútuo conversível.

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